top of page
Buscar
TJSC - Mulher que sofreu graves sequelas após parto de urgência será indenizada em R$ 200 mil
A juíza Marilene Granemann de Mello, titular da 2ª Vara Cível de Canoninhas, condenou município do planalto norte do Estado ao pagamento...
C.FED - Medida provisória muda análise de concessão de benefícios pelo INSS
A Medida Provisória (MP) 1113/22 permite ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dispensar a emissão de parecer conclusivo da...
TJPB - Empresas são condenadas por danos materiais e morais
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença proferida pelo juiz Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho, da...

NOTÍCIAS JURÍDICAS
bottom of page
