A 11ª Vara Cível da Comarca de Santos declarou a prescrição intercorrente e julgou extinta execução de título extrajudicial com base em...

A pedido da nova comissão eleitoral, a Justiça autorizou que o interventor permaneça à frente da entidade até a regularização da nova...

Não fornecimento de alimentação adequada e de água potável foram práticas adotadas nas propriedades fiscalizadas e investigadas pelo MPT...