A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou empresas do ramo de reciclagem ao pagamento de indenização de R$300...

Oito participantes de um esquema de produção e comercialização de leite em pó adulterado, impróprio para consumo humano, tiveram as penas...

O relator reconheceu culpa concorrente das partes e, por isso, reduziu em 40% o valor da condenação arbitrada no 1º grau. Uma construtora...